Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 911 DEANA DO CARMO LOPES E JOSÉ AUGUSTO ROSA E LOURDES MARIA PINEDA E MARIA DO CARMO FERREIRA DE MELO PEDROSO E MARIA VALÉRIA ALVES DA SILVA E MARILSA ARIOZI E MARTA DA SILVA STRAUB E SANDRA DE ARAÚJO RODRIGUES DO CARMO E SIMONETE SILVA COSTA E VANDA ALBINO E YARA BONESSO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 2286 Processo 053.08.613119-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Isabel Barbosa Bittencourt - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, decido, para julgar improcedente o pedido. Pela sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1253 SILVA. 902.703-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): TAM - LINHAS AEREAS S A - INTERESSADO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS - (PF-11) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1037 933.147.5/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): IPM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO E SASSOM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO - APDO(S): NAIR GUILHERMINDA PINHEIRO NOGUEIRA - ADV(S): FERNANDO HENRIQUE SAITO E PAULO DE TARSO CARVALHO E JOEL AHOLIAB ROSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 547 SOARES AZEVEDO MASCARENHAS E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI E SAULO FERREIRA LOBO - SALA:109. 844.555.5/7-01 - SÃO SEBASTIÃO - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - EBGDO(S): DIONEA CALDEIRA BENEDITO (AJ) - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 976 769.773.5/3 - JALES - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FRANCISCO XAVIER DO REGO (ESP REPR P/SUA INVTE) E MARIA ZULAMAR ROSA REGO (INVTE DE) E CID XAVIER REGO (HERD DE) E MAX XAVIER REGO (HERD DE) E FRANCO XAVIER REGO (HERD DE) - APDO(S): CONFEDERAÇAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA - ADV(S): MARIO KASUO MIURA (PROC FLS 64) E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 400 DUARTE SILVA - SALA:109. 555.588.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: BORELLI THOMAZ - APTE(S): ROBERTO LUIZ TEIXEIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (D40) DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.163, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO, RETORNANDO OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. INT. (A) DES. PRESIDENTE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 2040 JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 794, I, do CPC. Prossiga-se na execução. P.R.I. - ADV: MARCIA APARECIDA BRANDÃO DE SOUZA ANDRADE (OAB 85015/SP), JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Processo 053.98.424802-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Koryu Iha e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 640 798.452.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - EBGTE(S): JOSÉ CARLOS MANOEL E OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL. 389: OBSERVADA A REMESSA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE CASOS ANALOGOS PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTENCIA OU NÃO DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCION

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1993 Antecipada - Fazenda do Estado de Sao Paulo - 958/99 - Vistos. Os autos deverão ser remetidos, com nossas homenagens, ao E.Tribunal de Justiça, conforme determinado nos Embargos à execução em apenso. Antes, porém, se interessar, o autor poderá providenciar a extração da carta de sentença ou requerer o desapens