Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2225 207 Sucessões.Recorrente: Orlando Soares de Oliveira.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz João Paulo Martins da Costa Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 47, Recurso Inominado nº 0701953-94.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Defen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1497 102 se conhecimento do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 73, Apelação nº 0225605-28.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Maria Leopoldina de Castro Villas Boas. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Deci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 416 44, Recurso Inominado nº 0730056-82.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Ednaldo dos Santos Farias.Advogados: Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL) e outro. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1497 108 7539/AL). Apelado: Rio Tejo Incorporacoes Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 234, Apelação nº 0156550-53.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1497 103 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 100, Apelação nº 0210803-25.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1497 105 Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Florencio Representacoes Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 154, Apelação nº 0159526-33.2004.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1497 109 Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: EDNALDO DA SILVA COSTA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. 261, Apelação nº 0225647-77.2003.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3095 222 Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 73, Recurso Inominado Cível nº 0728320-53.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ana Maria Macêdo de Almeida. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 241 Cerqueira.Advogado: Leandro Souza Vieira (OAB: 8272/AL).Recorrido: Estado de Alagoas.Recorrida: Al Previdência. Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 65, Recurso Inominado nº 0717941-24.2019.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2214 288 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 9, Recurso Inominado nº 0702570-88.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Djanira José de Lima Brito.Recorrido: Município de Maceió.Representa: Elisa Maria de Lima Mousinho. Relator: Juiz Luciano Andrade