45 Resultados conhecia do conflito - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RAMALHO JÚNIOR.” COTA DO DIA 22.09.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONHECENDO DO CONFLITO E DANDO COMPETENTE O JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITADO), DIVERGINDO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR QUE CONHECIA DO CONFLITO, MAS DAVA COMO COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RELATOR: E
4. Tendo em vista que uma das corrés da ação originária é a massa falida da empresa Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda., deve ser reconhecida a competência do Juízo suscitado para apreciar e julgar o feito. 5. Conflito de Competência procedente. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Seção, por maioria, julgou improcedente o Conflito de Competência (vencido o Desembargador Federal Wilson Zauhy, que não conhecia do Conflito)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, COMO TAMBÉM, A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO), PAULO DOMINGUES, ANA PEZARINI (ESTA COM A RESSALVA DE SEU ENTENDIMENTO PESSOAL) E NELSON PORFIRIO E O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO ZACHARIAS (ESTE COM A RESSALVA DE SEU ENTENDIMENTO PESSOAL). AUSENTES JUSTIFICADAMENTE OS DESEMBARGADORES FEDERAIS NEWTON DE LUCCA, LUCIA URSAIA, DALDICE SANTANA (SUBSTITUÍDA PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO ZACHARIAS) E CARLOS DELGADO . 0012 CC-SP
NELSON PORFIRIO . 0009 CC-SP 20327 0028846-80.2015.4.03.0000 00217679020144036303 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA PARTE A : MARIA JOSE LEME DE OLIVEIRA ADV : SP313148 SIMONY ADRIANA PRADO SILVA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP SUSCDO : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS>5ª SSJ>SP PEDIU VISTA DOS AUTOS O DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DOMINGUES, APÓS A APRESENTAÇ�
conflito e declarar a competência do Juízo Federal da 1ª Vara de Piracicaba/SP, nos termos do voto do Juiz Federal Convocado ROBERTO JEUKEN, Relator (substituindo o Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO, que se encontra em gozo de férias). Acompanharam o Relator, o Juiz Federal Convocado CARLOS FRANCISCO (substituindo o Desembargador Federal HELIO NOGUEIRA, que se encontra em gozo de férias), os Desembargadores Federais PEIXOTO JUNIOR e VALDECI DOS SANTOS. Vencido o Desembargador Federal WILS
00086732620038260309 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA PARTE A : BENEDITO DE LIMA ADV : SP079365 JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SUSCTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SUSCDO : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JUNDIAI SP A TERCEIRA SEÇÃO, POR MAIORIA, DECIDIU CONHECER DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O MM. JUÍZO DA JUSTIÇA FEDERAL DE JUNDIAÍ/SP PARA
(RELATOR).VOTARAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS SÉRGIO NASCIMENTO, LUIZ STEFANINI, LUCIA URSAIA, FAUSTO DE SANCTIS, TORU YAMAMOTO, TÂNIA MARANGONI, DAVID DANTAS, GILBERTO JORDAN (ESTE COM A RESSALVA DE SEU ENTENDIMENTO PESSOAL QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO, CONSIDERANDO A NOVA TÉCNICA DE JULGAMENTO ESTABELECIDA NO §3º DO ART. 942, §§ 5º E 8º DO ART. 535 E INCISO II DO ART. 1.040, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, COMOTAMBÉM, A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROC
PARTE R : FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV : SP061713 NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE>1ªSSJ>MS SUSCDO : JUIZO DE DIREITO DA 13 VARA DE CAMPO GRANDE MS A PRIMEIRA SEÇÃO, POR MAIORIA, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE O CONFLITO NEGATIVO, DECLARANDO A COMPETENCIA DO JUÍZO SUSCITANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL HELIO NOGUEIRA (RELATOR). ACOMPANHARAM RELATOR OS DESEMBARGADORES FEDERAIS WILSON ZAUHY
PARTE R : FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV : SP061713 NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE>1ªSSJ>MS SUSCDO : JUIZO DE DIREITO DA 13 VARA DE CAMPO GRANDE MS A PRIMEIRA SEÇÃO, POR MAIORIA, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE O CONFLITO NEGATIVO, DECLARANDO A COMPETENCIA DO JUÍZO SUSCITANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL HELIO NOGUEIRA (RELATOR). ACOMPANHARAM RELATOR OS DESEMBARGADORES FEDERAIS WILSON ZAUHY
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Seção, por maioria, decidiu julgar procedente o conflito, para declarar a competência do Juízo da 1ª Vara Federal, o suscitado, nos termos do voto do Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO (Relator), no que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais HÉLIO NOGUEIRA, VALDECI DOS SANTOS e o Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES, vencido o Desembargador Federal WILSON ZAUHY, que não conhecia do confl