Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 28187 CONHECER do agravo de petição oposto por BANCO DO BRASIL S.A. e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos do SAT, com a observância das alíquotas vigentes à época da prestação do serviço; e CONHECER do agravo de petição oposto pela UNIÃO e NEGAR-LHE PROVIMENTO; tudo Item de recurso nos termos da fundamentação. Cabeçalho do

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1051 24 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO ORDINÁRIA Nº 31/2014 – QUINTA CÂMARA CÍVEL. ATA DA SESSÃO DA QUINTA CÂMARA CÍVEL. No

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Agravado Advogado Fica o destinatário acima indicado notificado paramanifestaçãoacerca dos embargos de declaraçãointerpostos por INVISA - INSTITUTO VIDA E SAÚDE (id.4d379aa), no prazo de 5 dias. Notificação Processo Nº RO-0102024-63.2016.5.01.0044 Relator MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE HOTELARIA BRASIL LTDA ADVOGADO LUIZ CARLOS CRAVEIRO MORGADO(OAB: 759

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1414 29 julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo, para negar-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão recorrida, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 1.15 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 016673850.2011.8.06.0001/50000 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Agravada: MARY LUCE ALBUQUERQUE NOGUEIRA - Julgador

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 - CLOUDE MARIO DA SILVA 17726 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:5850896 , cujo dispositivo segue abaixo copiado: Processo Nº AIAP-0011900-08.1996.5.02.0432 Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA AGRAVANTE CLOUDE MARIO DA SILVA ADVOGADO FERNANDO ALFONSO GARCIA(OAB: 251027/SP) AGRAVADO ELETRICA REMATEL LTDA.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1123 85 DE FORTALEZA. Agravante: CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA. Agravada: MARIA SALETE DE LIMA Julgadores: Srs. Deses. TEODORO SILVA SANTOS (relator), CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES e FRANCISCO BARBOSA FILHO Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo, para negar-lhe provimento, mantendo incólume o decisum monocrático, nos termos do voto

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1110 17 CORPUS Nº 0627082-27.2014.8.06.0000 – 2ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA – Impetrante: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CARLOS; Paciente ALEXANDRE DE LUCENA DUTRA; Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – S�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1337 37 SILVA DE OLIVEIRA - Julgadores: Srs. Deses. TEODORO SILVA SANTOS (relator), MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e FRANCISCO BARBOSA FILHO Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo, para negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão recorrida, nos termos do voto do eminente Relator”. - 1.6 AGRAVO REGIMENTAL Nº 002751320.2008.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 767 51 FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA e CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do conflito de competência, para declarar competente o juízo suscitado, qual seja o Juízo da 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do eminente Relator”. - 1.3 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 0007209-95.2011.8.06.0000/

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 55 DANIELA DA SILVA CLEMENTINO - Secretária - JULGAMENTOS: - PROCESSOS EXTRA PAUTA - 1.1 - HABEAS CORPUS Nº 062615527.2015.8.06.0000 VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE BANABUIU - SEGREDO DE JUSTIÇA Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), TEODORO SILVA SANTOS e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acor