Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 AUTOR: FRANCIANE CASTRO DA SILVA 734 de Mérito. Advogados do AUTOR: MALU BORGES NUNES, MAYKON FELIPE DE MELO MANAUS/AM, 19 de fevereiro de 2020. RÉU: A E VERAS RAMOS - ME, RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Advogados do RÉU: ORLANDO PATRICIO DE SOUSA, REINALDO DAIANE MARIA NOBRE LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Assessor Ficam notificadas as partes litigantes em epígrafe, por

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025633-43.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098, GUSTAVO PACIFICO - SP184101 IMPETRADO: COORDENADOR DE LICITAÇÕES DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (INFRAERO), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA Advogado do(a) IMPETRADO: MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA - SP211388 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de embargos de declaração em que a embargante alega que há contradição na sentença proferida no ID nº 25672804, na medida em que este Juízo decidiu que o fato de haver coparticipação no contrato do beneficiário não implica em diminuição do valor a ser ressarcido ao SUS, o que, no seu entendimento, contraria a legislação de regência. Pugna, assim, pelo acolhimento dos embargos, modificando-se a sentença proferida. É o relatório. DECIDO. Não merecem pr

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 (Assinado digitalmente) 1022 IDENTIFICAÇÃO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA DESEMBARGADORA-RELATORA PROCESSO: 0001354-65.2016.5.14.0008 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO VOTOS RECORRENTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADOS: EDUARDO FLUHMANN ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA 1º RECORRIDO: CLEISSON DA CUN

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1018 PROCESSO: 0001354-65.2016.5.14.0008 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO VOTOS RECORRENTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADOS: EDUARDO FLUHMANN ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA 1º RECORRIDO: CLEISSON DA CUNHA LIMA Acórdão Processo Nº RO-0001354-65.2016.5.14.0008 MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NAOMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006603-85.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: INCER INDUSTRIA NACIONAL DE CERAMICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO DE ANDRADE - SP225479 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Preliminarmente, providencie a impetrante, em aditamento à inicial, no prazo de

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 5686 GOIANIA, 30 de Julho de 2018. PROCESSO: 0010471-46.2014.5.18.0006 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) RECLAMANTE: ELIANE RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA MYLLER CARLOS ANDRADE Advogado(s) do reclamante: LIRIA YURIKO NISHIGAKI, ALICE CARNEIRO MOTA SOARES, CLAUDIA GLENIA SILVA DE FREITAS SERVIDOR (A) Notificação RECLAMADA: SARAH DE ALME

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1888 CERTIDÃO DE JULGAMENTO doas mg Certifico que, em sessão ordinária realizada em 19 de novembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Acórdão Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Jailda Eulidia

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1369 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores desta Eg. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar- Acórdão lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalva do Desembargador João Amí

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 474 PODER JUDICIÁRIO Identificação EMENTA PROC. Nº TRT - 0001523-26.2015.5.06.0391 (RO) RECURSO ORDINÁRIO. ASSALTO. FATO DE TERCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E CULPA. DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. REFORMA DA REDATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI SENTENÇA. Emergindo, das provas produzidas nos autos, a a