Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 3066 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GLEYCE SILVA Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 09/10/2019---REQUERENTE:MARIA ROSANGELA PINTO LEITE Representante(s): DEFENSOR P£BLICO (DEFENSOR) . CERTIDÃO De ordem do Exmo. Sr. Dr. Lucas Quintanilha Furlan, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Portel, no uso de suas atribuições legais, etc. Proceda. Certifico q

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 3067 PROCESSO: 00077153620198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GLEYCE SILVA Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 09/10/2019---MENOR:M. P. B. M. REQUERENTE:RAYANE PINTO BRADAO Representante(s): DEFENSOR P£BLICO (DEFENSOR) ENVOLVIDO:JOSE NILDO DA COSTA MACHADO. CERTIDÃO De ordem do Exmo. Sr. Dr. Lucas Quintanilha Furlan, MM. Juiz de Dir

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2356 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 21/08/2019 A 22/08/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00055744420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 21/08/2019---ACUSADO:ELIETE FERREIRA BATISTA Representante(s): OAB 0102 - LU

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3092 PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTEL Processo n.º 00037975820188140043 DESPACHO Intime-se o patrono do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão à fl. 142 e demais documentos acostados aos autos. Portel, 22 de setembro de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00037975820188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7523/2023 - Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 238 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA nº 01/2023 O Juiz de Direito Thiago Fernandes Estevam dos Santos, Substituto da Comarca de Portel - Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo foi designado a Correição Ordinária no período de 06 a 10/02/2023, c

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2933 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito 1 Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evident

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 509 de março de 2022. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da Comarca de Portel/PA PROCESSO: 00032124520148140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTÚRIO(A): NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA A??o: Relaxamento de Prisão em: 21/03/2022---DENUNCIADO :ALEX RODRIGUES DA SILVA Representante(s): OAB 6812 - SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM (ADVOGADO) DENUNCIADO:JUCIANE DE FREITAS

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2605 EXECUTADO:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:LAMITTEL - LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PORTEL PROCESSO nº: 0000014-20.2002.8.14.0043 DESPACHO 1. Cumpra-se a decisão/ despacho de fls. retro. 2. P.I.C Portel/PA, 12 de dezembro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00000150520028140043 PROCESSO ANTIGO: 200210002

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2607 EXECUTADO:NILSON KLINGER DOS SANTOS MARANHAO REQUERENTE:GERSON DA COSTA PROCURADOR DA FAZENDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PORTEL PROCESSO nº: 0000099-69.2003.8.14.0043 DESPACHO 1. Cumpra-se a decisão/ despacho de fls. retro. 2. P.I.C Portel/PA, 12 de dezembro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00001013920038140043 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2944 ou Restauração de Registro Ci em: 18/01/2019---REQUERENTE:MIRLENA SARGES DE AZEVEDO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PORTEL Fórum DES. ANTÔNIO HOLANDA CHACON - Av. Augusto Montenegro, 510, Mangueirão CEP 68.480-000 - TEL. (PABX) (0**91) 3784-1198 CERTDÃO DE TRANSITO EM JULGADO Nesta data faço certifico o Trânsito em Julgado da MM. Sentença. Portel, 15 de