Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 08 – Agravo Interno N° 0016274-37.2008.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Agravado(s): José Mizael Chaves Diniz. Advogado(s): Luciano Pires Li

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 Comarca da Capital. Agravante(s): Osmarina do Nascimento Silva. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/ PB 13.338-B. Agravado(s): Constutora Hema Ltda. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. Na sessão de 23.07.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente a sessão, pela agravan

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00021930620028150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Advogado(s): Pedro Ramos Cabral. (OAB/PB 11.697) Apelada: Berenice Félix da Silva. Defensor Público: Paulo Romero Feitosa Sobral

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 o Dr. Anderson Valença Sena. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0800030-28.2016.815.9999. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho e outros. Agravado(s): Verônica Raiff. Defensor: Antônio Perei

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.43) Agravo de Instrumento nº 0802752-20.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Inácio Ferreira Batista. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão - OAB/PB 16.870.Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Fi

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 69.2016.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Apelado(s): Paulo Roberto de Moura Bezerril.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Santa Cecília Esquadrias de Alumínio Ltda., José Gildo Albuquerque e Sônia Maria Albuquerque. Advogado(s): Ariane de Brito Tavares – OAB/ PB 8.419. Na sessão de 15.08.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 José Carlos Nunes da Silva – OAB/PB 9.371 e Victor Francisco Nunes da Silva – OAB/PB 21.323. Na sessão de 18/07/2017-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 07) Agravo de Instrumento nº 0802111-37

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 LINO (OAB/PB 11.215) E OUTROS AGRAVADO: JANGADA CLUBE Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080257935.2016.8.15.0000 ORIG