Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0804872-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): EDSON DA COSTA LIMA. ADVOGADO(S): ANA

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 708 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL DESPACHO Processo nº 001393747.2018.8.14.0401 Por cautela, renovem-se as diligências de fl. 32, no endereço profissional de fl. 05 (Avenida Coronel Antônio Brito, Box 2, Bairro Mangueirão, Belém/PA). Belém, 22 de fevereiro de 2019. ANDREA LOPES MIRALHA Juíza de Direito Titul

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 302 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0072334-64.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE(S): FRANCISCO GRACINO DA SILVA E OUTRO. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). PROMOVIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO P

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 909 proferido(a) no processo acima especificado. Eu, ROGÉRIO RONALDO ALMEIDA LIMA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscalda Comarca da Capital,subscrevo. Belém, 26 de junho de 2019. ROGÉRIO RONALDO ALMEIDA LIMA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscalda Comarca da Capital Número do processo: 0027905-90.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Par

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 687 SANTOSPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉMINTIMAÇÃOPROCESSO Nº: 004917340.2016.8.14.0301EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉMEXECUTADO: ANDREZA DA CONCEICAO SANTOS De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca da Capital, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, INTIMO o MUNICÍPIO DE BELÉM (PREFEITURA

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1138 ALMEIDA LIMA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscalda Comarca da Capital,subscrevo. Belém, 18 de junho de 2019. ROGÉRIO RONALDO ALMEIDA LIMA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscalda Comarca da Capital Número do processo: 0073838-57.2015.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: EXECUTADO Nome: MANOEL MARCIO DA

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1049 FONSECAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉMINTIMAÇÃOPROCESSO Nº: 000803991.2009.8.14.0301EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉMEXECUTADO: ANTONIO CARLOS S FONSECA De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca da Capital, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, INTIMO o MUNICÍPIO DE BELÉM (PREFEITURA

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 903 DOS SANTOS BARBOSA De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca da Capital, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, INTIMO o MUNICÍPIO DE BELÉM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - SEFIN), na pessoa de seu representante legal, acerca do(a) decisão/despacho/sentença proferido(a) no processo acima especificado. Eu, ROGÉRIO RONALDO ALMEIDA LIMA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execu

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 699 06.2012.8.14.0301EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉMEXECUTADO: MARIA LIANE DE OLIVEIRA CORREA De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca da Capital, KÉDIMA PACÍFICO LYRA, INTIMO o MUNICÍPIO DE BELÉM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - SEFIN), na pessoa de seu representante legal, acerca do(a) decisão/despacho/sentença proferido(a) no processo acima esp

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 908 Fiscalda Comarca da Capital,subscrevo. Belém, 26 de junho de 2019. ROGÉRIO RONALDO ALMEIDA LIMA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscalda Comarca da Capital Número do processo: 0072084-80.2015.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: EXECUTADO Nome: HENRIQUE M.DE O.SANTOSPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSE