Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 52246 Em 9 de Novembro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011005-02.2017.5.15.0092 AUTOR CICERO JOSE DA SILVA ADVOGADO ISMAEL SIQUEIRA NUNES(OAB: 276937/SP) RÉU PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO Carlos Donizete Guilhermino(OAB: 91299/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO JOSE DA SILVA Despacho Processo Nº RTOrd-0011005-0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000263-92.2015.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE:ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: FRANCISCA ELISANGELA SOARES MAIA, FRANCISCA ELISANGELA SOARES MAIA DESPACHO Vistos, Defiro o retorno negativo do mandado, determino consulta nos sistemas WEBSERVICE e SIEL. Após, dê-se vista ao autor/exequente para, se for o caso, requerer a realização de diligência, caso ainda não

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se o despacho de fls. 65, remetendo-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. e cumpra-se. SÃO VICENTE, 30 de janeiro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 0001130-51.2016.4.03.6141 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: CICERO JOSE DA SILVA DESPACHO Vistos, Ciência à CEF sobre a virtualização dos autos. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Int. SÃO VICENTE, 7 de março de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002205-28.201

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2132 Certidão de Crédito na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias, devendo adotar as medidas que entender necessárias junto ao Administrador Judicial da Recuperação Judicial, cabendo a este Processo: 0010308-17.2014.5.18.0281 último, por determinação deste Juízo, fazer a inclusão do crédito em classe própria, até porque já houve a reserva de créd

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2950 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação Criminal n.º 0500243-54.2008.8.02.0007 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Eulina Clotildes Canuto de Souza. Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL). Advogado : Bruno Vasconcelos B

Publicações Judiciais I ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

continuidade delitiva, na sentença condenatória que transitou em julgado para a acusação, ao teor dos artigos 109, V, e 110, §1º, do Código Penal, o prazo prescricional corresponde a 4 anos, não consumados entre a data da consolidação da dívida (1/3/2000) e do recebimento da denúncia (29/11/2004), excluindo-se o tempo de permanência no REFIS (28/4/2000 a 1/10/2002); entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença (9/6/2008) e nem dessa data em diante. Afasto, portanto

Publicações Judiciais I ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

continuidade delitiva, na sentença condenatória que transitou em julgado para a acusação, ao teor dos artigos 109, V, e 110, §1º, do Código Penal, o prazo prescricional corresponde a 4 anos, não consumados entre a data da consolidação da dívida (1/3/2000) e do recebimento da denúncia (29/11/2004), excluindo-se o tempo de permanência no REFIS (28/4/2000 a 1/10/2002); entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença (9/6/2008) e nem dessa data em diante. Afasto, portanto

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3417 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. CATENDE-PE, 5 de Junho de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei CATENDE, 5 de Junho de 2018 11.419/2006, que i

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2773 Réu: HERROS PAVIMENTACAO LTDA - ME e outros Réu: HERROS PAVIMENTACAO LTDA - ME e outros Destinatário:CLAUDIO TIMOTIO DA SILVA Destinatário:CICERO JOSE DA SILVA Fica intimada por meio deste edital a parte Autora, através de seu advogado, para ciência dos itens 5 e 6 da Decisão de Id b0817bf. Fica intimada por meio deste edital a parte Autora, através de seu P

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ALVARA DE SOLTURA COLOCANDO A RE IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALV O SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMA NECER PRESA EXPECA-SE CARTA PREC ATORIA A COMARCA DE MARA ROSA CO M O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA , SOLICITANDO O CUMPRIMENTO, BEM COMO PARA QUE O JUIZO FISCALIZE O FIEL IMPLEMENTO DAS MEDIDAS CAU TELARES ELENCADAS NESTA DECISAO POR FIM, CONSIDERANDO O COMPAREC IMENTO ES