Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 243 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 076f48b proferido nos autos. PROC. Nº 0000347-75.2019.5.13.0003 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES – EBSERH Secretaria Geral Judiciária Decisão Monocrática Proc

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diante disso, nos termos do art. 319 do CPC, determino a notificação da parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial e indique com precisão qual a decisão que 4 AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0010770-21.2022.5.15.0040 AUTOR NELIVALDA DE ANDRADE CORREA ADVOGADO JOAO PEDRO CHAVES TEIXEIRA(OAB: 225211/RJ) ADVOGADO MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS(OAB: 438192/SP) RÉU MUNICIPIO DE BANANAL ADVOGADO BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO(OAB: 432905/SP) 12337 supra, julga IMPROCEDENTE a presente reclamatória, para absolver a parte reclamada dos pedido

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 516 ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS(OAB: 10807/PB) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. JOSE MARCUS MELO DA SILVA(OAB: 22434/PB) GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE contrarrazões, no prazo legal. V-Após, se necessário, dê-se ciência ao Órgão Previdenciário. RÉU VI-Decorrido o prazo, com ou sem manifestaç

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 605 Intimado(s)/Citado(s): - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc. Decorrido o prazo do § 4º do Art. 791-A da C.L.T. (dois anos) sem o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao PODER reclamante, declaro extinta a obrigação de pagar (honorários sucumbenciais

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 256 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, DESTINATÁRIO(S): KATHARINE GANDRA DE SOUZA GORNE conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento." DOS SANTOS RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de dezembro de 2022. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4a1feb6): MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERA

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 4732 Intimado(s)/Citado(s): PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES - NELIVALDA DE ANDRADE CORREA Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010621-25.2022.5.15.0040 AUTOR VALDEMIR PEIXOTO JUSTINIANO ADVOGADO JOAO PEDRO CHAVES TEIXEIRA(OAB: 225211/RJ) ADVOGADO MANUELA NOVAES GIANELLI SANTOS(OAB: 438192/SP) RÉU MUNICIPIO DE BANANA

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO PARIS CHAVES TEIXEIRA(OAB: 27059/PB) BENEDITO VENANCIO DA FONSECA JUNIOR PARIS CHAVES TEIXEIRA(OAB: 27059/PB) SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 606 I-Analisando os presentes autos, verifica-se que todas as medidas adotadas pelo(s) Juízo(s) a fim de solucionar o feito re

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 573 Desta forma, determino o sobrestamento dos presentes autos pelo Dê-se ciência à advogada Thais Salgueiro Lima (OAB: PE26485-D), prazo de 02 (dois) anos. (Decisão - complemento - Suspenso ou para efeito de aplicação do art. 11-A da CLT. sobrestado o processo por decisão judicial). JOAO PESSOA/PB, 12 de fevereiro de 2021. Dê-se ciência à advogada Thais Salg

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU 746 RÉU CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO CLEYTON JOSE SOUZA DA SILVA(OAB: 44295/PE) JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO(OAB: 8823/PE) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - GESICA CARLA LOPES NUNES SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CELINA LUCIA BANDE