CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 434 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), comprovar que reside no endereço indicado, uma vez que o comprovante de residência juntado nos autos encontra-se em nome de terceiro, sob pena de indeferimento da petição inicial nos termos do art. 321 do CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos, devendo eventual decurso do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 REQTE : Maria Cecilia dos Santos ADVOGADO : 341644/SP - Marcio Albrechete REQDA : Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002283-81.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Cecilia dos Santos ADVOGADO : 341644/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 333 A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 433 Por se tratar a inversão do ônus da prova de regra de instrução, segundo a jurisprudência do STJ, e, em razão da previsão constante no art. 6º, VIII do CDC, por ser o autor parte hipossuficiente na relação processual, para a facilitação da defesa de seus direitos, à vista da presença dos requisitos legais - quais sejam: i) verossimilhança da alegaçã

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTSum-0010383-95.2018.5.03.0002 AUTOR MARIA CECILIA DOS SANTOS ADVOGADO BEATRIZ DE ASSIS RODRIGUES CANGUSSU(OAB: 133086/MG) RÉU INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA ADVOGADO BRUNO GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 131626/MG) ADVOGADO IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 141877/MG) RÉU JR HIGIENIZACAO LIMITADA ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OA

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 588 (STF, Tema 810 de repercussão geral). Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT de 28.05.2021 (disponibilizada em 27.05.2021), na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 27 de maio de 2021. TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES Processo Nº AP-0011702-51.2018.5.03.0050 Relator Maria Cec�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 264 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001054-98.2022.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: IVONETE CECILIA DOS SANTOS Advogado(s): MATEUS CERQUEIRA DANTAS (OAB:BA71359), SOSTHENES JOSE DE SANTANA (OAB:BA69423) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária, na qual a parte autora requere

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP092860-BENEDITO CARLOS SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP092860-BENEDITO CARLOS SILVEIRA Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0003783-70.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: SP262710-MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO 018/2018, de 26 de outubro de 2018 - Divulgada no D.E.J.T. Caderno Judiciário de 29/10/2018, págs. 05 e 06; D.E.J.T. de CUSTOS LEGIS 569 CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPCAO(OAB: 242927/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 30/10/2018, pág. 01; e D.E.J.T. de 31/10/2018, págs. 01 e 02) Intimado(s)/Citado(s): Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 735 Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0012087-19.2014.5.15.0110 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE MUNICIPIO DE MENDONCA ADVOGADO LUCILENI REGINA MARTINELLI MAIA(OAB: 284688/SP) RECORRENTE AMARA CECILIA DOS SANTOS ADVOGADO ARI DE SOUZA(OAB: 320999/SP) RECORRIDO AMARA CECILIA DOS SANTOS ADVO