CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4092 Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6251 2) Consigne-se no mandado que havendo pagamento do débito, no prazo acima fixado, o devedor fica isento do pagamento de custas, conforme art. 701, §1°, do CPC. Como medida de celeridade, serve essa decisão como mandado de citação, intimação, ofício e demais comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data da a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7349 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus, 10 de outubro de 2022. ANTONIO S. LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8001610-62.2022.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Fi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2519 Executado: Georgina Vilela Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8054915-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1233 É, em síntese, o relatório. Decido. Inicialmente, defiro a Requerente a gratuidade judiciária, nos moldes do art. 98 do CPC. Para a concessão do pedido de tutela provisória de urgência, faz-se necessário a presença dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao result

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5340 Publique-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Camaçari-BA, 14 de janeiro de 2022 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito mj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8047991-63.2021.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Ca

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 916 Designo AUDIÊNCIA UNA de tentativa de conciliação, a ser realizada no dia 27/08/2019, à partir de 08:30 horas, na sala de audiências do Fórum desta Comarca. CITE-SE a parte requerida, por mandado ou carta, com aviso de recebimento, conforme determina o art. 18, inciso I, da Lei 9.099/95, para comparecer, representada por preposto, se for o caso, observando-se que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 917 Autor: Petrina Batista Dos Santos Oliveira Advogado: Vitor Rafael Oliveira Alves (OAB:BA61406) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:SP327026) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA __________________________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1270 Advogado(s): ALINE CRISTINE ARAUJO ARGOLO (OAB:BA64302), WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO registrado(a) civilmente como WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (OAB:BA31250) EXECUTADO: MUNICIPIO DE IRAJUBA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. O art. 534 do Código de Processo Civil estabelece os elementos essenciais da petição do cumprimento de sentença em face da Fazenda Públic

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1029 REU: VERA LUCIA TELES DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração por Obscuridade opostos por DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME, qualificada nos autos, em face da decisão de ID 132949614, que indeferiu a gratuidade de justiça. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos porque tempestivos e no m�