Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 12 Serafim De Menezes, Requerido: Municipio De Santana De Mangueira, Remetente: Juizo Da 2a Vara Mista De Conceicao. Processo: 4000312-84.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Requerido: Municipio De Areia, Remetente: Juizo Da Comarca De Areia. Processo: 4000313-69.2018.81

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Advogado: Nathalia Thayse O.De Oliveira, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002083-06.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo 01 Apelante: Ederson Barbosa

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Na sessão de 10.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Presente a sessão, pelo apelante, o Dr. André Aires Rocha Ribeiro. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Bernadino, Advogado: Thiago Bezerra De Melo, Bruno Misael Di Paula Pinto, 04 Apelante: Luis Pedro Barbosa De Pontes, Advogado: Felipe Andre Honorato Nobrega, Luiz Jose Paulino Rocha, 05 Apelante: Daniel Fernandes Mendes Dos Santos, Advogado: Edvaldo Manoel De Lima Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0052786-55.2011.815.2002, Automatica, Relator

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 clocio lucas farias - Advogado(a): millena abrantes farias – oab/pb 20.618 - juiz relator: túlia gomes de souza neves27) pje – recurso inominado: 0801678-09.2016.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: loteamento altiplano bella vista spe, carlos a fragoso machado costa – eireli e pereira empreendimentos imobiliários

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 93) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00022544020138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): Ja

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 EMENTA: AÇÃO NEGATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONSUMIDOR. COBRANÇA DE SEGURO NÃO CONTRATADO NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA. DEVOLUÇÃO, EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. SENTEN

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 29.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante(s): Michel de Castro Costa. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257). Impetrado(s): A Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Advogado(s): Felipe de Brito Lira Souto. RESULTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0458145/0 0458184/9 0458462/9 0547423/4 0547931/6 0597573/5 0617179/7 0621492/8 0667640/7 0667708/2 0667744/7 0667746/2 0667771/0 0667788/4 0667873/4 0667894/0 0667902/1 0667903/9 0667994/8 0668016/9 0668017/7 0668070/6 0668076/3 0668089/6 0668105/0 0668129/0 0668144/9 0668234/8 0848150/9 0891216/4 0895744/1 0923254/7 0938669/9 0974014/3 0979928/9 1014321/2 1035148/4 1050215/1 1057459/8 1060874/3 1060876/8 1060877/6 1060881/8 1060882/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0458145/0 0458184/9 0458462/9 0547423/4 0547931/6 0597573/5 0617179/7 0621492/8 0667640/7 0667708/2 0667744/7 0667746/2 0667771/0 0667788/4 0667873/4 0667894/0 0667902/1 0667903/9 0667994/8 0668016/9 0668017/7 0668070/6 0668076/3 0668089/6 0668105/0 0668129/0 0668144/9 0668234/8 0848150/9 0891216/4 0895744/1 0923254/7 0938669/9 0974014/3 0979928/9 1014321/2 1035148/4 1050215/1 1057459/8 1060874/3 1060876/8 1060877/6 1060881/8 1060882/