Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 Na origem, cuida-se de ação de anulação de ato administrativo, objetivando o retorno do autor ao cargo de Assessor de Inspetor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, aliado aos pedidos de percepção dos vencimentos e direitos advindos do ato de demissão, tendo os fatos sido exaustivamente afastados pelo requerido. Na sentença recorrida o MM. Ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2510 38 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 17 de janeiro de 2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus n.º 0800132-95.2020.8.02.0000 Ato Infracional Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2510 38 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 17 de janeiro de 2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus n.º 0800132-95.2020.8.02.0000 Ato Infracional Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 2471 ADVOGADO:262995/SP - ELAINE CRISTINA DA SILVA Requerido:HELLEN COSTA PEREIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:197.01.2011.002962 Nº ORDEM:03.01.2011/000276 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:MARIA LUZIA NOTARIO RODRIGUES ADVOGADO:295386/SP - FABIOLA MOREIRA Requerido:CLAUDIA BARBOSA DA ROCHA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 2327 LOURENÇO e o condeno à pena de 03 (três) anos de reclusão no regime inicial semi-aberto por infração ao delito tipificado no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da lei 10.826/03. O réu poderá recorrer em liberdade, tendo em vista a concessão de ordem em Hábeas corpus. Fls.: APRESENTAR RAZÕES DE AP

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 950 105 PARECER MINISTERIAL. Hipótese de habeas corpus onde se alega que o paciente é alvo de constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Camocim, argumentando que a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado revela-se carente de fundamentação idônea, aduzindo que não estariam presentes os requisitos do

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 680 DPVAT. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, 19 de agosto de 2019. Renato Esmeraldo Paes Juiz de Direito Assinado por Certificação Digital ADV: JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO (OAB 14456/CE) - Processo 0007155-06.2019.8.06.0112 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - REQUERIDA: Gracy Xavier Correia - Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1683 próprio editado pela Corte de Contas, sob pena de responsabilização solidária. CAPÍTULO VII DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO Art. 11º O Controle Interno deverá encaminhar a cada 06 (seis) meses relatório geral de atividades (que inclui áreas especificas/temáticas, como o setor de saúde, educação e etc.)

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 416 pessoa do sexo feminino, mas é primordial que o seja em razão do gênero. É nesse sentido que os nossos tribunais pátrios têm decidido: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONTRAVENÇÕES PENAIS. PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE E AMEAÇA. AUSÊNCIA DE OPRESSÃO DE GÊNERO. RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE MÃE E FILHA, QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. COMPETÊ

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 950 104 conhecer da presente ordem de habeas corpus, para denegar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora. 0621164-42.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Marcelo Brandao. Advogado: Francisco Marcelo Brandao (OAB: 4239/CE). Paciente: Rogelane Moreira da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Mombaça. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE