Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua Alves Rosa n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua Alves Rosa n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 102/2017, publicada no “Minas Gerais” em 29/11/2017, referente a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 296303-1, G.G.B., PEBIP – Área de Est. Sociais 1º G., adm. 1, pelo cumprimento integral da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9089, publicada em 01/05/2014 e da Resolução Conjunta SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.F.A.B., MaSP.577050-8, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 28/96, publicado em 17.10.96, por motivo de incorreção. Onde se lê: 05 meses e 17 dias, a partir de 29.03.96, leia-se: 04 meses e 08 dias, a partir de 23.06.96; MASP 350.442-0.02, Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 13/01, publicado em 10.04.01, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 29.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE A CAIXA ESCOLAR CEL. ANTÔNIO PINTO DE MIRANDA realiza o edital de Licitação nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e proposta comercial até o dia 30/05/2019, às 17:00 hs, na E.E CAP. ANTÔNIO PINT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 27 diário do exeCutivo A Caixa Escolar Coronel Carneiro realiza Chamada Pública nº:02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº817520/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o d