Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40005969220188150000 Requerente: WIGUINAKELE BANDEIRA EUFRASIO Advogado: GERALDA QUEIROGA DA SILVA OAB/PB 10392 Devedor: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS Remetente: CAJAZEIRAS - 4A. VARA DE CAJAZEIRAS N° do Precatório: 40028706320178150000 Requerente: ESPOLIO DE MANOEL FREIRE DE FARIAS NETO Advogado: HEBER TIBURTINO LEITE OAB/

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019071658 - Pedido de Providências - AEMP DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 outorgado Alessandro dos Santos, para fins de venda do veículo Fox 1.0, placa MJK 5597, ano 2013, cor vermelha, em 06.03.18, havendo erro no selo digital EGH75654-TFAD.(Escrivania de Paz do Município de São José do Cerrito-Lajes-SC)Processo nº 0000 874.68.2018.8.15.1001 COMUNICA o extravio de selo holográfico nº 94501 da Vara Itinerante d

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 4 do art. 100 da Constituição Federal. Ressalto, ainda, que não havendo as informações para efetuar o pagamento deste precatório, o crédito deverá ser mantido em conta judicial até que a parte interessada providencie a documentação necessária. Após o pagamento, remetam-se os autos à GEPRECAT, a fim de aguardar manifestação da credora

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR PAULO PEREIRA VIANA, DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 2 Portaria GAPRE nº 2.514/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, conforme Processo Administrativo nº 2017.175.638;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA M

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 4 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”VISTOS, ETC. OBSERVA-SE DOS AUTOS (FLS. 113/113-V) QUE AS CREDORAS FORAM INTIMADAS, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, PARA PROCEDEREM À RENÚNCIA DO VALOR

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 deverá proceder à retenção do IR, conforme as alíquotas legais. Após, rementam-se os autos a GEPRECAT, a fim de aguardar o pagamento do saldo remanescente em estrita observância à ordem cronológica, bem como os dados bancários do causídico.Ressalto, ainda, que não havendo as informações para efetuar o pagamento deste precatório, o c

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 6 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0064578-04.2014.815.2001RECORRENTE: JOSIVALDO DO NASCIMENTO SILVA – ADV.: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB N° 15.645).RECORRIDO: EST ADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. 45.2015.815.0000, acostada à fl. 24, o presente precatório foi tornado sem efeito e deve ser arquiv

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 6 EDITAL DE VACÂNCIA Nº 78/2017 - COMARCA DE SERRARIA, DE 1ª ENTRÂNCIA. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. Por força do disposto no art. 82, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos interessados, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, tomada em sessão realizada no dia 24.02.2014, quando