Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Maria de Fátima Araújo. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 14.696. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0800404-47.2018.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): Lin

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 Carlos Rolamentos e Representações Ltda. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050. Agravado(s): Estado da Paraíba. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 154) Agravo de Instrumento nº 0801253-64.2021.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0804325-53.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Marcos Otaviano da Costa. Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/PB 13.292. Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida. RELAT

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 40) Embargos de Declaração nº0865232-79.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Luís César Mendes Peronico. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Cecilia Maria Leite Reinaldo de Araújo.Advogado(s): Caio Matheus Lacerda Ramalho OAB/PB 26.809. 9 Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Joaleson Lima da Silva.Advogado(s): Alexandra Cesar Duarte OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.81) Apelação Cível nº 0000943-73.2012.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara Mista de Queimadas.Apelante(s): Vando José dos Santos.Advogado(s): Leandro Luiz de Sousa – OAB/PB 17.369. Apelado(s): Município de Queimadas.Advogado(s): Rodolfo de Tolêdo Araújo – OAB/PB 25.063. RELATOR: EXMO. DES. J

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080048189.2020.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Embargos de Declaração nº 0850338-69.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Cinep - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.102) Agravo de Instrumento nº 0812647-68.2021.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Rodrigo Menezes da Costa Camara – OAB/RN 4.909.Agravado(s): J. P. M.

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082519459.2018.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Valdelito Andrade da Silva.Advogado(s): Epitácio Pe