CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1116 EMBARGANTE: KLEBER MENESES COELHO JUNIOR Advogado(s): MARCELO NEVES BARRETO, MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA EMBARGADO: MARY LAURA DIANA DAHRE Advogado(s):ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS, VANESSA SUZART DE OLIVEIRA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE VINCULAÇÃO AOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022, CPC/15. INEXISTÊNCIA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1143 III - Sentença reformada em parte para, na forma do precedente obrigatório (Tema 546), afastar a aplicação da Lei Municipal nº 2.217/2001, alterada pela Lei nº 2.421/2003 e pela Lei nº 3.477/2014 de Feira de Santana apenas na parte em que prevê a apreensão do veículo flagrado em atividade de transporte clandestino de passageiros, mantida a possibilidade

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1328 Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916-A) Embargado: Margarida Cristina Campos De Oliveira Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916-A) Embargado: Renato De Araujo Santos Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916-A) Embargado: Cristiane Maria De Queiroz Monteiro Advogado: Joselita Nepomuceno Borba (OAB:BA18916-A) Embargante: Municipio De Santa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1121 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Proc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Interessado: Rosivaldo Da Silva Reis Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Antonio Nelson Chaves Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Romildo Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA371

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Rutilene Santos Goncalves Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Clovis Ribeiro Sobrinho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Edmarckson Santos Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernande

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Carlos Augusto De Jesus Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jutai Santos Dias Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Rutilene Santos G

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Helio Damasceno Dos Santos Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jose Jorge Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Elias Ru

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Interessado: Carlos Augusto De Jesus Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jutai Santos Dias Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Rutilene Santos Goncalves Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Partes: ESTADO DA BAHIA Marinezia Alves de Oliveira Advogado(s): MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) Comarca: Salvador Ordem: 368 Processo: 8021171-27.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Partes: MARISE DE JESUS BATISTA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (BA 68