Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 1.713,55 e r$ 359,60, relativo aos honorarios sucumbenciais. expeca-s

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO INTERNO N° 0810402-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). AGRAVADO(S): JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO (

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Agravo de Instrumento nº 0801382-06.2020.8.15.0000.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Agravante(s): Jeane Lúcia Bezerra da Silva.Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13.351.Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurado

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 SOUZA. ADVOGADO(S): LUANA LIMA GUSMÃO ZENAIDE (OAB/PB 17.610). APELADO(S): BANCO BMG S/ A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A). APELANTE(S): EDR – CONTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Francisco L M Porto (OAB/PB 10831). APELADO(S): OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 �

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00332 Processo: 0118940-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO ENEDINO DA COSTA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00333 Proc

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 230) Apelação Cível nº 0800328-39.2018.8.15.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Airton Ferreira Formiga. Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva – OAB/PB 15.413. Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0864299-43.2018.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Impetrante: S.J.A.F., representado por sua genitora, Renata Almeida Barreto Ferreira Advogada: Aline Guimarães Garcia da Motta OAB PB 18.309 Impetrado: o

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).86) Embargos de Declaração nº 0830698-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcelo Renato Ribeiro Neves. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – O

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 mento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0809615-76.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Alcides de Barros Cavalca