Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 672 em seu nome visando o depósito de verba trabalhista. As partes poderão requerer a qualquer tempo homologação de Portanto, deverá informar uma conta bancária em nome do eventual acordo judicial por petição conjunta, petição individual do reclamante para que seja feita a transferência bancária. Caso interessado com a indicação do valor proposto ou atravé

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Processo Nº AP-0000719-55.2019.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE BERNADETE DE LOURDES ANDRE GOUVEIA ADVOGADO JAQUELINE LOPES DE ALENCAR(OAB: 9176/PB) AGRAVANTE CIPATEX DO NORDESTE S/A ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) A

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1154 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO. RESCISÓRIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O atraso ou o não SÚMULA 128 DO TST. DESERÇÃO.Havendo insuficiênc

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DESCARGA EIRELI - ME SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952/PE) INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP SILVIO E

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 317 As partes deverão providenciar o envio do link para a(s) testemunha(s) que eventualmente será(ão) apresentada(s) nesse Processo Nº ATOrd-0000798-60.2020.5.13.0005 AUTOR HERMANO HENRIQUES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHA

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) JOAO ALVES DA SILVA 06973325432 ADVOGADO RÉU 219 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DE SOUZA MONTEIRO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 125d8b1 proferida nos autos. I

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 73 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. Verificando-se que a parte, ao opor embargos de declaração, age com o claro intuito de procrastinar a prestação jurisdicional, deve-se-lhe aplicar a multa de 2% (dois por EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER cento) sobre o valor da causa, em benefício da p

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) JOSE SOARES NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO(OAB: 20533/PB) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 141 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARCELO JESUINO PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PLANC DC

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 RECORRIDO Trata-se de recurso de revista interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no qual há discussão acerca da possibilidade ADVOGADO de cumulação entre o adicional de atividade de distribuição e coleta ADVOGADO (AADC) instituído pela ECT e o adicional de periculosidade previsto RECORRIDO no art. 193, §4º, da CLT. ADVOGADO Acerca de tal t

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 318 contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 8 dias; PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS D) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/02/2021 - ID. autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. ab55bea - Pág. 1; recurso apresentado em 03/03/2021 - ID. JOAO PESSOA/PB, 09 de março de 2021. bc407db)