Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 50 VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 01113 Processo: 0000171-65.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RIDOVAL HENRIQUE MOURA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal. 01114 Pr

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 NEVES47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802184-16.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: VIRGINIA LANE BARROSO FRANCISCO - Advogado (a) : JOALYSSON BARBOSA BARROS - PB15370-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a) : GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 44 DE LOURDES S. PONTES DE LIMA COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ATRAVÉS DESTE INTIMA O RÉU PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE ANTÔNIO ADÃO DOS SANTOS E MARI

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A BANCO CREDICARD S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDA: ROSIMERI VICENTE - Advogado(a): HUMBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - PB25407-A, - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801500-90.2019.8.15.0331 – JU

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 40 FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB-RJ: 106094 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 assim sumulado:EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES - CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - SUSPENSÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO RECORRENTE VENCIDO EM SEGUNDO GRAU, QUANDO ESTE NÃO É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NEM TÃO POUCO REQUEREU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM NENHUMA DAS INSTÂNCIAS PELA EMPRESA REC

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 QUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE -RECORRIDO: ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE51) EJUSRECURSO INOMINADO: 3027303-04.2013.815.2001 - 5 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: SADRAQUE ENEAS DE FIGUEIREDO LUCENA - ADVOGADO(A/S) GIOVANNA GUEDES PEREIRA M