Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL– Nº. 0010293-37.2009.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV.: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N° 17.314-A. RECURSO ESPECIAL – Nº 0003762-30.2012.815.0351. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ REPRESENTADO POR SEU

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000687-22.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Renata Kelly dos Reis Arruda, APELANTE: Josenildo do Nascimento, APELANTE: Robson de Souza Lima. ADVOGADO: Luciano Jose Guedes Pinheiro (oab-pb 20.

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelação Cível nº 0815815-31.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Márcio Alexandre Lopes de Figueiredo.

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0805939-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854 e outros. Agravado(s): Damiana da Silva Galdino. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis – OAB/

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 REPUBLICAÇÃO - ATENÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PAUTA JULGAMENTO – PARA SER REALIZADA NO DIA 14/05/2019 PELAS 14 HORAS, EM VIRTUDE DO ATO DA PRESIÊNCIA Nº 39/2019 – ONDE SUSPENDE OS PRAZOS ATÉ 12.05.2019. PAUTA DE JULGAMENTO 13 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRI

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 NASCIMENTO DA SILVA – ADVOGADO(A): DR. RINALDO CIRILO COSTA –OAB/PB 18.349 - EMBARGADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAÍBA CREDS LTDA – ADVOGADO(A): DR. NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA – OAB/PB - 7650 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO I

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 DE CARVALHO –OAB/PB 16.488 - EMBARGADO: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA – ADVOGADO(A): DRA. ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA – OAB/PB 12.596 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 08) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0829823-13.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: VALÉRIA MARIA DE LIMA E

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 TE: ANA PAULA MENDES DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, MARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY, RENAN SOARES DE FARIAS, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, ARTHUR FRANCA HENRIQUE -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 081603986.2016.8.15.0001 . -R

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 8682 PB – RECORRIDO: LAIS LIMA DANTAS – ADVOGADO(A): ALVARO JADER LIMA DANTAS OAB 25206 PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“à unanimidade, provido”.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809491-53.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES - AD

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 pelo conhecimento e não provimento do recurso, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatício no patamar de R$ 600,00, que fixo por equidade conforme art. 85, §§2º e 8º, do CPC. Sua exigibilidade fica suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária.” Servirá