Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. Participaram do julgamento, além desta Relatora, os juízes nominados na ata. Sala das Sessões da Turma Recursal de Campina Grande

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Apelação Cível N° 0000067-39.2015.815.0941. Oriundo da Juízo da V ara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria José Amaro Rocha. Advogado(s): Mar

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 24 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PF-37º) – Embargos Infringentes nº 0000542-63.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Carlos Alberto da Silva (Adv. Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 Da Silva Lima. Processo: 0001141-65.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Agua Branca, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Jose Ribamar Da Silva, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0001247-45.2012.815.0311, Red.

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 POCINHOS – PB -RECORRENTE: ANDREZA DE SOUZA BRITO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S):JUBERLANIA MELO BARROS. RECORRIDO: YMPACTUS COMERCIAL S/A. ADVOGADO(A/S): CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 438, 653; Andre Abrantes Germano 021402 - Pb • 914; Andre Aires Rocha Ribeiro 017566 - Pb • 379; Andre Castelo Branco P Da Silva 009835 - E • 290, 294; Andre Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 62, 112; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 833; Andre De Franca Oliveira 019566 - P

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Sobrinho 006877 - Pb • 251; Adriana Rodrigues Fernandes 017160 - B • 18; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 402, 688; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 67; Adriano Mendonca Rodrigues 107251 Mg • 823; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 771; Adriene Caline De Andrade Felizardo 014451 - Pb • 512; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 principal, juros e correção monetária, no total de R$ 1.773,95 (mil setecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC desde o pagamento e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; c) condenar os promovidos BANCO SANTANDER S/A e M SANTANA SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. ME, solidariame

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Pbprev, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Cleyde Paiva Costa, Advogado: Alberto Costa Dos Santos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0066030-49.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba, Tadeu Alm