Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 311 atacado, pois o ato administrativo apresenta-se sem vícios e sem qualquer ofensa aos seus princípios, mormente os da legalidade e proporcionalidade, o que o torna completamente hígido. Diante de tudo o que consta destes autos e frente às argumentações postas, com fulcro na legislação citada, DENEGO A SEGURANÇA, com o fit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 311 atacado, pois o ato administrativo apresenta-se sem vícios e sem qualquer ofensa aos seus princípios, mormente os da legalidade e proporcionalidade, o que o torna completamente hígido. Diante de tudo o que consta destes autos e frente às argumentações postas, com fulcro na legislação citada, DENEGO A SEGURANÇA, com o fit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2342 258 ADV: FABIANO COUTINHO MALHEIROS (OAB 9928/AL), ADV: RODRIGO DE LIMA COSTA (OAB 10167/AL), ADV: SILVIO PEIXOTO RODRIGUES (OAB 9055/AL) - Processo 0013744-48.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Cristiano Gomes dos Santos - Observa-se a inexatidão material da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 327 Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - TRÂNSITO E AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESIMIEL SANTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0628/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1111 48 tombada sob nº 0013744-48.2011.8.02.0001, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e outro(s) e Réu(s): Cristiano Gomes dos Santos, Rua José Ferreira de Araújo, 13, Ponta Grossa - CEP 57000-000, Maceió-AL, RG 99001076247SSP/AL, nascido em 14/03/1982, Solteiro, Brasileiro, natural de Tanque D'arca-AL, pai José Mano

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3138 94 especialmente o desinteresse da parte autora pela realização da audiência, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). No entanto, deverão todos os litigantes, no pra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 217 ADV: JOEL CHERNICHIARRO CÔRREA (OAB 2432/AL) - Processo 0002774-18.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Adelmo Damião dos Santos - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0003038-35.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 217 ADV: JOEL CHERNICHIARRO CÔRREA (OAB 2432/AL) - Processo 0002774-18.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Adelmo Damião dos Santos - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0003038-35.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedime

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 67 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0006210-02.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: DIMAS ALBERES DE MELO. ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB 11870) E DANIEL RAMALHO DA

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0801133-33.2018.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.788) APELADA: ANA CANUTO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEI