Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 - Pagamento Requerente: Roberto Stephenson Andrade Diniz, Advogado: Jose Laedson Andrade Silva, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002518-08.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maricelia Pereira Da Silva, Advogado: Josefa Inez De Souza, Requerido: Municipio De Bayeux. Processo: 4002519-90.2017.815

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Pedro Erivaldo Bonfim, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa. Processo: 0067142-53.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Olivei

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 12 Ataide Jr, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Processo: 0061709-39.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/ Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Maria

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 26 Ramos, Correicao Parcial - Homicidio Qualificado Corrigente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Corrigido: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri Da Capital, Interessado: Kilberlando Dos Santos, Advogado: Enio De Moraes Pestana Junior, Processo: 0000515-49.2010.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Crimes Do Sistem

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 20 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/05/2018 Processo: 0000014-21.2014.815.0221, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 26 Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0046256-67.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Maria Helena Correa Lima E, Poliana Helena Correia Lima, Advogado: Thiago Cirillo De Oliveira Porto, Apel

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 22 Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Fernando Trajano Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, 02 Apelante: Rosinalva Trajano Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 0022886-83.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Calunia Apelante: Jose William Sim

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 12ª Vara da Comarca da Capital. Agravante(s): Qualicorp Administradora de Benefícios S/A. Advogado(s): Renata Sousa de Castro Vita – OAB/BA 24.308. Agravado(s): Roberto Porto de Alencar Agra. Advogado(s): Augusta Barros Lopes – OAB/PB 21.474. Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unâ

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 48 Apelado: Azul Trip Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes. (OAB/SP 98.709) e Fernanda Leite Pires. (OAB/PB 17.894). RESULTADO: Desprovido, nos ter mos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75 – Apelação Cível nº. 00020946220148150251 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos.

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Deu-se provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 0841380-31.2