Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835306-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasis S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): Verônica Costa Silva. ADVOGADO(S): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850792-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADA: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADA: ESTANEO RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS. OAB/PB Nº 14.94

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 AZEVEDOADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164)RESULTADO DIA 03.12.19 “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827104-29.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: DUILIO ROBERTO DOS SANTOS.ADVOGADOS:

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2° APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 083408

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802215-62.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338 APELADO: MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 RELATO

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 A APELADA: Renata Ângela Guimarães Mishina ADVOGADO: Cleber de Souza Silva - OAB/PB 11.719 RECORRENTE: Renata Ângela Guimarães Mishina ADVOGADO: Cleber de Souza Silva - OAB/PB 11.719 RECORRIDO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-A RELATOR: EXMO. DES. abraham

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0811157-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL EVEREY ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9602 EMBARGADO: HARRISON DE SOUSA FARIAS ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA - OAB/PB 25.

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001072-88.2013.8.15.2001. EMBARGANTES: MARIA CELIA FERNANDES MOURA E JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA. ADVOGADOS: ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS (OAB/ PB 26.233) E IRANLEI TOSCANO (OAB/PB 11.297). EMBARGADO: AMADEU RODRIGUES DA SILVA JUN

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0864299-43.2018.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Impetrante: S.J.A.F., representado por sua genitora, Renata Almeida Barreto Ferreira Advogada: Aline Guimarães Garcia da Motta OAB PB 18.309 Impetrado: o

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇAO CÍVEL Nº 081258275.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: BENEDITO MOURA BEZERRADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LI