Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE(OAB: 9507/PB) SUELY SOARES DE SOUSA SILVA(OAB: 777-B/PE) GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA PARAIBA ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB)

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Sentença A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da Portaria MF nº 582/2013 e Recomendação TRT SCR nº 004/2009. Intimem-se as partes. E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei. 707 Processo Nº RTSum-0000798-62.2018.5.13.0027 AUTOR ELAINE CRISTINA DE SO

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) COMPANHIA USINA SAO JOAO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES(OAB: 18096/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA USINA SAO JOAO 474 HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 437 II - Também considerando o depósito de ID. a0ec567, DOU FORÇA garantir a execução, observada a gradação do artigo 835 do NCPC, DE OFÍCIO ao presente despacho para determinar a CAIXA sob pena inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e ECONÔMICA FEDERAL, agência 1914, que, utilizando-se do saldo constrição de bens, independentemente de mandado d

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO JOAO GONCALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) IVONARK DA SILVA ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) LEDSON LEITAO BATISTA Intimado(s)/Citado(s): - IVONARK DA SILVA - LEDSON LEITAO BATISTA - REVITA ENGENHARIA S.A. Processo Nº AIRO-0000312-65.2017.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE BERNACHE SE

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 512 ADVOGADO NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 15416/PB) pretensão recursal direciona-se à rediscussão das razões de decidir, sobretudo quando não há no acórdão embargado omissão a ser sanada. Inteligência dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. 5. Embargos de declaração a que se nega Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA USINA SAO JOAO - JOSE MARCOS DA SILVA p

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 291 VI - DA CONTRADIÇÃO ENTRE A SENTENÇA PROFERIDA E A PODER JUDICIÁRIO PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA PELA EMBARGADA JUSTIÇA DO TRABALHO Também mencionou que houve contradição na decisão, uma vez DECISÃO que não apreciou a prova documental apresentada pela Embargada. EMBARGANTE: FLAVIANO CARVALHO PEREIRA. Não há contradição no aspecto apontado. EMBARGADO

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO ALPARGATAS S.A. MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - CRISTIANA DE SOUZA RAMOS III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por 350 FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA QUEIROZ Despacho Processo Nº RTOrd-0000949-28.2018.5.13.0027 AUTOR VINICIUS DE ALMEIDA DE MELO ADVOGADO

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2345 reconsideração ou reexame. suspendeu o correspondente ato administrativo. E ainda em plantão judiciário, foi reformada a liminar acima Ocorre que, em 02/01/2017, contrariando a Resolução mencionada, restabelecendo os efeitos da Resolução No. 154/2016. Administrativa No.102/2013, que versa: Mutatis mutandi, os atos judiciais não podem gerar insegurança,

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO 2358 ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) Intimado(s)/Citado(s): SANTA RITA, 23 de Janeiro de 2017 - EDINALDO ALVES DA SILVA ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000321-10.2016.5.13.0027 AUTOR VANDERLEIA MARIA DA SILVA ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB