Publicações Judiciais ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Rafael Wainstein Zinn RECDO : LUIZ THOMAZ RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : Luiz Thomaz Ribeiro dos Santos INTERESSADO : ARROZEIRA SAO FRANCISCO LTDA/ 00009 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0017141-05.2013.404.9999/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERSUL COML/ IMP/ E EXP/ DE CEREAIS LTDA/ massa : falida : Vander Quincozes Olson RECDO : ALBERTO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO : Defensoria Pública da Uni

Publicações Judiciais ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000106 APELAÇÃO CÍVEL 0017651-18.2013.404.9999 - 00000647020008160169/PR RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : VENTO NORTE IND/ E COM/ DE MADEIRAS LTDA/ ME 0000107 APELAÇÃO CÍVEL 0017642-56.2013.404.9999 - 21105/PR RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AP

Publicações Judiciais ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO : Vander Quincozes Olson : ALBERTO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO REMETENTE : Defensoria Pública da União : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE IJUI/RS 0000329 APELAÇÃO CÍVEL 0016445-32.2014.404.9999 - 00163011320058210155/RS RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : FINITO IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA/ 0000330 APELAÇÃO CÍVEL 0016442-77.2

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1132 ANA PAULA SCUPINO CONCLUSÃO OLIVEIRA Juíza do Trabalho Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Sra. Juíza do Intimação Trabalho, Dra. ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA em razão de petição ID 6bec337/d3d1137. À deliberação de V.Exa. Processo Nº RTOrd-1000984-64.2015.5.02.0711 RECLAMANTE LUCIA COSTA DA SILVA ADVOGADO Thiago Bernardo Correa(OAB: 253991) RECLA

Publicações Judiciais ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

no Decreto-Lei nº 1.025, de 1969. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 09 de dezembro de 2014. 00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0017141-05.2013.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 4489 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencida a Desembargadora Keila Nogueira Siva, que declarou o voto nos seguintes termos: "Reconhecida a falta de pagamento de verbas rescisórias, entendo qu

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Considerando que o local da prestação de serviços não pertence à 464 Juíza do Trabalho região delimitada para a competência territorial deste Fórum, na Intimação forma do artigo 1º da Portaria GP nº 73/2014 do E. TRT da 2ª Região. Processo Nº RTOrd-1000986-34.2015.5.02.0711 RECLAMANTE ALBERTO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO ROBERT LISBOA MENDES(OAB: 326339/SP)

Publicações Judiciais ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMBARGADO INTERESSADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS : ALBERTO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO : Defensoria Pública da União INTERESSADO : ADVOGADO REMETENTE : Vander Quincozes Olson : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE IJUI/RS INTERSUL COML/ IMP/ E EXP/ DE CEREAIS LTDA/ massa falida EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. A natureza reparadora dos embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 PROCESSO :0002928-33.2013.8.26.0659 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Mariana Barbosa de Lima Luchetti ADVOGADO : 270955/SP - Mirela Kerches Nicolucci REQDO : Danilo Aparecido dos Reis VARA:1ª VARA PROCESSO :0002929-18.2013.8.26.0659 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Margareth Rose de Souza Stofanelli

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO: 0705769-59.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Efeito Positivo Administradora Eireli ADVOGADO: 15437/AM - Luiz Guilherme da Silva Morais REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A ADVOGADO: 80851/RS - Felipe Esbroglio de Barros Lima VARA: 15º Vara do Juizado Especial Cív