Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 3 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N° 0808313-98.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2° Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): ZEILDA CARDOSO SANTANA. ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689). AGRAVADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): JOÃO THOMAZ PRAZER

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. AGRAVADO(S): SANTA EDWIGES MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO N° 0820982-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.748 Classe : Agravo Regimental Cível n. 0000393-86.2020.8.01.9000/50000 Foro de Origem : Tarauacá Órgão : 2ª Turma Recursal Relatora : Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Agravante : Estado do Acre Proc. Estado : Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Agravado : Francisco Oliveira de Morais Advogada : Lorena Leal de Araujo (OAB: 3317/AC) Advogado : Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC) Assun

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 4 prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ___

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 Grande. SUSCITANTE(S): O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. SUSCITADO(S): O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 0800810-28.2020.8.15.0751. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. SUSCITANTE(S): O J

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado : Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO NA INTERPRETAÇÃO DA TESE 551 DO STF. DECISÃO AMPARADA NA JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n. 060058073.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 46 conheceu do Agravo Regimental, negando-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.15.AGRAVO INTERNO N° 0143302-52.2017.8.06.0001/50000 – Digital – de Fortaleza, em que é agravante:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 62 MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação e da Remessa Necessária, para negar provimento ao Recurso interposto pelo Município de Quixeramobim e prover em parte a Apelação proposta pela parte autora e à Remessa Necessária, nos termos

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.819 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n. 060078279.2016.8.01.0070/50002, ACORDAM Membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre, incluindo a relatora Luana Cláudia de Albuquerque Campos, em NEGAR PROVIMENTO ao Recurso. Rio Branco – AC, 08 de abril de 2021. Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Relatora Agravo Regimental Cível 0

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.819 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TAÇÃO DA TESE 551 DO STF. DECISÃO AMPARADA NA JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n. 060180480.2013.8.01.0070/50001, ACORDAM os Membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre, incluindo a relatora Dra. Luana Cláudia de Albuquerque Campos, em NEGAR PR