Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.21-AGRAVO INTERNO nº 078360221.2007.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo RégisOAB/PB 10.237.AGRAVADO: J. T. F. Engenharia e Construções Ltda. – MEADVOGADO:NÃO CO

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA CINTIA DE SANTES BASTOS(OAB: 12493-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010170051.2001.5.10.0011 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010190024.2002.5.10.0011 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01019/2002-011-10-00.2 Reclamante Advogado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordi

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006630031.2005.5.10.0012 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00663/2005-012-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado Francisco Régis Ferreira Lopes MARGARIDA FONSECA DE MORAES(OAB: 8525-DF) Inexistente Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006640025.2001.5.10.0012 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 3211 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00665/2002-012-10-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Advogado DONIZETE MOREIRA DE SOUZA MAILSON RODRIGUES LISBOA(OAB: 15596-DF) COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP DIONISIO RUBEN DE MACEDO(OAB: 2235-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006640054.2003.5.10.0012 Reclamante Advog

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Reclamado Instituto Candango de Solidariedade ICS Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-002530064.2008.5.10.0006 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00253/2008-006-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado Ludmila Cançado Oliveira BEATRIZ PEREIRA(OAB: 19645/TDF) Estação Comércio de Eletron e Representação Ltda. Processo Nº Ação Trabalhist

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALBERTO BRANDÃO HENRIQUES MAIMONI(OAB: 21144-DF) Companhia do Metropolitano do Distrito Federal -METRÔ/DF Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010120037.2000.5.10.0005 Advogado Reclamado 2213 RENILDA DA COSTA XAVIER(OAB: 15141-DF) Maria de Fátima Souza Gomes Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010140044.2000.5.10.0005 Process

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SERVEP - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Advogado 2366 PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES(OAB: 10.844-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-002530069.2005.5.10.0006 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-002540053.2007.5.10.0006 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00253/2005-006-10-00.0 Processo Nº Ação Trabalhista

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Reclamante Advogado Reclamado Marluce Donizete Ferreira JOSE LUIZ ATAIDE(OAB: 11708-DF) MI Montreal Informática Ltda. Advogado Reclamado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010130089.2000.5.10.0005 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01013/2000-005-10-00.1 Reclamante Advogado Reclamado ADELMAR DE AZEVEDO PAULO FERNANDO DE SOUZA(OAB: 11643-D

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Réu Advogado ICS - Instituto Candango de Solidariedade SILMARA BORGHELOT MILANEZE(OAB: 26901-PR) Reclamado Advogado 2929 IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA CINTIA DE SANTES BASTOS(OAB: 12493-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010150068.2006.5.10.0011 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010170051.2001.5.10.0011 Processo Nº Ação Trabalh

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 5 Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DA RELATORA CONCEDENDO À SEGURANÇA, ACOMPANHADA DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva APELADO: Josemberg Rodrigues de Albuquqerque SESS