Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 LISTA DE SOUZA OAB/PB 11.940 E OUTROS.RESULTADO DIA 17.12.19“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA AGUARDA”. 292.306.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVER

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 87º - PJE) Habeas Corpus nº 0802663-94.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Cícero de Lima e Souza (OAB/PB nº 3.149). Paciente: DAVID KENEDY RODRIGUES DA SILVA. 88º - PJE) Habeas Corpus nº 0802844-95.2020.8.15.0000. 2.º Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 tado acerca de motivação do crime, vertente favorável. A vítima em nada concorreu para a conduta do acusado; assim, desfavorável ao réu. As circunstâncias do crime são prejudiciais e desfavorável ao réu, o crime foi cometido com emprego de crueldade. As consequências, por seu turno, são graves, uma vida foi eliminada. Estribada nas circun