Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 48 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0860343-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTA

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000998-93.2015.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S): CRISTAL REPRESENTAÇÃO DE AÇUCAR LTDA. ADVOGADO(S): OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB 11.956). 1° APELADO(S): CASEBRAS FACTORING LTDA. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560) e outros. Apelado(s): Danilo Azevedo Cruz. Defensor(s): José Alípio Bezerra. Interessado: O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS M