Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Embargos de Declaração nº 0844404-67.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônia Clara de Oliveira Dias e outros. Advogado(s): Bruno Chianca Braga - OAB/PB 11.430. Embargado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 0001846-55.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenildo dos Santos Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo