Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000357610.2013.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA - ME RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000231781.2012.8.15.0381ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085630561.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: POUSADA DA PRAIA. ADVOGADO(S): JEIMISON JOSÉ NERI DE LYRA (OAB/PE 27.340-D) E MARIA ANDREZA DE L. VASCONCELOS LYRA (OAB/PE 30.619-D). EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. A