Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Embargos de Declaração nº 0800173-96.2018.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Eronides Bezerra dos Santos Barros. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim - OAB/PB 4.577. Embargado(s): Município de Pocinhos, rep. por seu Procurador André Gustavo Santos Lima Carvalho. RELA

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Agravo de Instrumento nº 0802511-46.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Joaquim Barbosa de Mesquita. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Agravo de Instrumento n

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelação Cível nº 0819750-45.2018.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Antenor Jerônimo Leite. Advogado(s): Álvaro Nitão Jerônimo Leite - OAB/PB 16.256.

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Apelação Cível nº 0805132-52.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréia Mayana de Almeida Lima. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bel

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 mentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Agravo de Instrumento nº 0812767-82.2019.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Ademi