Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0070996-55.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Inacio Jario Queiroz de Albuquerque, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Sofimo Móveis Ltda. ADVOGADO: Rodrigo Toscano de Brito - Oab/pb Nº 9.312 E Delosmar Mendonça Neto ¿ Oab/pb Nº 20.200. APE

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 13 Bernarda Lira Moreno de Andrade. Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Na sessão de 29.10.19-Cota: Adiado, por indicação da relatora. Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Agravado(s): Edcleide de Araújo Sousa. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323. RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Agravado(s): Márcia Elane Moreira de Albuquerque. Defensora: Maria dos Remédios Mendes Oliveira RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0808560-40.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Co

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 141 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804039-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAR

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 do dia 29.10.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0806050-90.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazen

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 palavras de Vossa Excelência, em toda plenitude. Conheci de perto Lula, Engenheiro, um profissional qualificado e muito querido, tanto pelos seus familiares, pelos amigos que mantínhamos uma convivência com ele muito salutar, de respeito e de fraternidade. Indiscutivelmente, a sua ausência entre nós será uma lacuna que não será preench

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 grande sempre ser convocado por Vossa Excelência para compor o quórum aqui nesse Colegiado de onde eu saio enriquecido com os aprendizados, partindo dos votos dos eminentes Colegas. Eu gostaria de agradecer o carinho da Desembargadora Fátima, cumprimentá-la pela sensibilidade que ela tem, a homenagem grandiosa que ela presta a um Colega que pa