Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 14.927). AGRAVADO(S): MARIA DO AMPARO ALVES DO CANTO, MARIA SUELY ALVES DO CANTO E ESPÓLIO DE JOSÉ ALEIXO DO CANTO. ADVOGADO(S): SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (OAB/PB 20.420). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N° 0016512-52.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816468-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): WALTER PEREIRA DIAS NETTO. ADVOGADO(S): Walter P

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806516-43.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO(S): ESPEDITO LOPES DE MACEDO. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalv

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (PJE-19º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802413-32.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. ABRAHAN LINCOLN DA CUNHA RAMOS). Agravante: Danyelle Morais de Souza (Advs. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.07.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0868039-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): JUSSARA MARIA DOS ANJOS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SE

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 LACERDA LOPES. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.07.2021: “ADIADO, POR FALTA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082345