Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 7 BORGES SANTIAGO. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318). S.A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119), RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0010372-06.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: MARIA DO CARMO NOBREGA FURTADO. ADVOGADA: ANNA MILLENA GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/PB 15.584). RELATOR:

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 APELADO(S): ESPÓLIO DE RADAMÉS LEAL TAVARES. DEFENSORA(S): MARIA DE FÁTIMA PESSOA FERREIRA BARBOSA (OAB/PB 4892). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0826940-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TR

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0811937-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA. ADVOGADO(S): WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA (OAB/PB 10.396). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESEN