Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802134-92.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO. ADVOGADO(S): Hélio de Almeida Freitas Machado (OAB/PB 22.551). APELADO(S): ORISMAR DA SILVA. ADVOGADO(S): Raimundo Cezário de Freitas

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865182-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital. APELANTE: Lucas Coelho De Melo. ADVOGADO: Rayana Leitão Ribeiro de Moraes (OAB/PB 18.379). APELADO: O Institu