Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 6 migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Apelação Cível– 4ª CC - Processo (PJE) nº 0002671-04.2009.815.2001- Rela

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 6 CIDO. - Toda a matéria de defesa a ser discutida na lide deve ser suscitada na peça de contestação, não devendo ser conhecida aquela arguida apenas em sede de apelação, porquanto não faz parte da tese defensiva, com exceção das questões de ordem pública, o que não é o caso em disceptação. Precedentes do TJ/PB. - “Art. 300. inc

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001556-59.2016.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Banco Volkswagen S/a. ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte Oab/pb 20397a. EMBARGADO: Adriano Paulo da Silva. ADVOGADO: Jailson Lima Moura Oab/pb 17935. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. ALEGAÇÃ

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0024804-69.2011.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARIA APARECIDA BEZERRA COSTA E OUTROS. Embargado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 8.646 e THYAGO LU

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001314-94.2017.815.0000 -(1ª C.C.) – Recorrentes: MUNICÍPIO DE GUARABIRA., Recorrido: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGO FELIX, intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, ap

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 8 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL Nº: 0034082-31.2010.815.2001 - 2ªC. Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (1): LUCIANO DE LIMA DANTAS. Recorrido (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Intimação ao(s) bel(is): LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS, OAB/PB 15.220, patrono do primeiro recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as con

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Desa. Maria das Graças Morais Guedes DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE N° 0000389-98.2017.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AUTOR: Município de Sumé. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (oab/pb 10204). RÉU: Comissão Municipal dos Professores de Sumé - Pb. ADVOGADO: Jorge Luiz Cam