Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 598 prazo prescricional intercorrente (CLT, art. 11-A). No entanto, o arquivamento definitivo destes autos só deverá Assinatura ocorrer quando do pagamento integral do precatório, conforme GUARABIRA, 17 de Abril de 2018 disciplina a Recomendação TRT SCR nº 004/2017. Arquivem-se os autos provisoriamente, aguardando-se o ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Traba

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 233 - MARIA DO SOCORRO FLORENTINO DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado (id. 375777f), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. DECISÃO: Recebo o

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 RECLAMADO(A)/RÉU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0130678-66.2015.5.13.0010 AUTOR SHIRLANDRY SOARES PACHECO ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 377-B/SE) ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) RÉU BANCO BRADESCO SA ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) TESTEMUNHA ARIOSMA

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - RENATO FELICIANO MATEUS Processo Nº RO-0130669-35.2014.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) RECORRIDO ANA VERNAIDE DE ARAUJO ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR(OAB: 8871/PB) 60 - MUNICÍPIO DE ARA

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 - M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Processo Nº RO-0130528-12.2015.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL RECORRENTE ANA PAULA DE LIMA FERNANDES ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB) RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 325 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Da justiça gratuita Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita, com base na Lei 1060/50, compatível com o processo trabalhista. DISPOSITIVO Pelo exposto: Processo Nº RTOrd-0130742-76.2015.5.13.0010 AUTOR MARIA DO SOCORRO FLORENTINO DA CRUZ ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE ARARUNA ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES(OAB: 11103/PB) VITORIA DANTAS DA SILVA CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ARARUNA - Ministério Público do Trabalho d

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 ADVOGADO Desembargador Paulo Maia Filho, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho José Caetano dos CUSTOS LEGIS 26 CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Santos Filho, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Intimado(s)/Citado(s): Declaração. - MARIA DO SOCORRO FLORENTINO DA CRUZ - MUNIC

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 328 RÉU ADVOGADO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES(OAB: 11103/PB) Pelo exposto: Intimado(s)/Citado(s): I.Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. II. Rejeito as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do - MARIA DO SOCORRO FLORENTINO DA CRUZ - MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB Trabalho, coisa julgada e carência de ação, susci

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 322 Apesar de continuar entendendo, com a devida vênia, que a DEDUÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ............ - Jurisprudência pacífica do C. TST acerca da não aplicação de TOTAL DEVIDO AO RECLAMANTE EM: 30-Jan-16 15.326,95 honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, como regra TOTAL GERAL + CUSTAS EM: 30-Jan-16 R$ 15.326,95 geral, não está em si