Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2906/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 342 - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0147800-54.2009.5.03.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) SILVANA BARBOSA LOUBACK Advogado DR. EVERTON RICARDO DA SILVA(OAB: 83437/MG) AGRAVADO(S) CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0108700-48.2008.5.02.0442 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. FERNANDO VIGNERON VILLAÇA(OAB: 110136/SP) Advogado DR. EDUARDO DE ARAÚJO PEREIRA GOMES(OAB: 210779/SP) AGRAVADO(S) AMAURI FONSECA DA SILVA Advogado DR. ANTONIO SÉRGIO AQUINO RI

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IOLANDA BORGES DA SILVA - MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL MEIOS Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao