Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Assinatura JOAO PESSOA, 9 de Outubro de 2020. LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Decisão Processo Nº ROT-0000056-67.2018.5.13.0017 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO SO LIMPEZA & SERVICOS EIRELI EPP ADVOGADO

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Em face do acórdão alojado no ID. 8eeb0ad, que negou provimento ao agravo apresentado, considerando deserto o recurso ordinário, a parte reclamada interpõe o presente recurso de revista (ID. 3c825c1). 16 Intimado(s)/Citado(s): - GLEICE SANTOS SILVA - LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO - NILSON PEDRO DE ALMEIDA - VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA Todavia, a análise do apelo revel

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 241 Observo ainda que, no requerimento retro (ID. 43786e0), a referida sem lograr êxito, gerará ônus ao erário, que não se justifica diante ré depositou o valor devido e, mais uma vez, fala em pagamento. do valor da dívida. Sendo assim, como em nenhum momento a ré REVITA 4. Isso posto, tendo em vista o ínfimo valor da execução impõe-se a ENGENHARIA S.A. manife

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 137 REJEITAR os primeiros embargos de declaração. João Pessoa-PB, à análise deste órgão colegiado, sem incidir em omissão, 07/07/2020. contradição, obscuridade ou erro na análise de pressupostos JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2020. recursais, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do EDILSO

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CF/88). Assim, de conformidade com o Artigo 11-A, parágrafos 1º e 2º, da CLT, declaro de ofício a prescrição intercorrente dos presentes autos, determinando a extinção da execução, com encaminhamento

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 289 compete arcar com as custas processuais em sua integralidade. pronunciamento da sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da Para o caso de eventual descumprimento do acordo, não havendo execução. manifestação noutro sentido, deve ser arbitrada multa de 100%. A parte exequente apresentou resposta (sequencial 5c3cff2). Nesse sentido, notifiquem-se os demanda

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Diretor de Secretaria 144 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Processo Nº AP-0090200-39.2012.5.13.0004 Relator EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO ADVOGADO JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES(OAB: 10027/PB) AGRAVANTE VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 de petição em procedimento sumaríssimo. Inteligência do artigo 852 -I, da CLT. V O T O. ADMISSIBILIDADE. Da preliminar de não conhecimento do agravo de petição do executado, suscitado pela agravada, em contrarrazões Em suas contrarrazões, a exequente JULIANA THAIS COSTA PEREIRA TENORIO requer o não conhecimento do agravo de petição, por deserção, ao fundamento de

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 222 JOAO PESSOA/PB, 01 de dezembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0130288-17.2015.5.13.0004 AUTOR SEBASTIAO BARAUNA DA SILVA ADVOGADO JOSE DA SILVA MAMEDE(OAB: 17776/PB) ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17268/PB) RÉU RUI GERONCIO DA SILVA RÉU MARIA ANUNCIADA MENEZES DA SILVA RÉU CONSTRUN

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 RÉU RÉU AFONSO JOSE SOUSA DE OLIVEIRA ELOHIM ESTRUTURAS METALICAS E SERVI?OS LTDA - EPP MARDJANE FERREIRA DE ARAUJO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 385 RÉU CASA PARAIBANA DE ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE CANCERCASA DO CANCER CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DA SILVA ALBUQUERQUE - CASA PARAIBANA DE ASSISTENCIA AOS P