Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA (OAB/ 20.832-A). 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 00011 Processo: 0012319-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA LEITAO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00012 Processo: 00217

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0032741-67.2010.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB nº 11.907). RECORRIDO: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. ADVOGADOS: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB/SP nº 156.347) e Amanda de Figueiredo Pereira Gonçalves (OAB/PB nº 19.633). RECURSO E

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 6 CIDO. - Toda a matéria de defesa a ser discutida na lide deve ser suscitada na peça de contestação, não devendo ser conhecida aquela arguida apenas em sede de apelação, porquanto não faz parte da tese defensiva, com exceção das questões de ordem pública, o que não é o caso em disceptação. Precedentes do TJ/PB. - “Art. 300. inc

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 144 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843416-12.2017.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ADEILSON LIMA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOAO VITOR CH

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 26 Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Jose De Arimateia Santos Gomes, Advogado: Wagner Veloso Martins, Apelado: Heleno Estrela Da Silva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Processo: 0027405-33.2013.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelac

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A. Apelada: Aurineide Maria Gomes Seixas. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Thiago Mahfuz Vezzi, OAB/PB 20.549-A, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a ausência de assinatura original no recurso interposto, sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Trib

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 trabalhador que receba até 02 (dois) salários mínimos o pagamento do abono do PASEP quando o município deixa de inscrevê-lo corretamente e de efetuar os respectivos recolhimentos, conjuntura vislumbrada na espécie. “Conforme entendimento assente na jurisprudência pátria, o ente municipal possui a obrigação de depositar os valores ref

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 10 do. Indeferimento. - Havendo sido abordada a temática nos moldes dispostos no recurso de apelação interposto, não cabe, em sede de embargos de declaração, alegar omissão do julgado. - Não há que se falar em erro material, pertinente à questão sequer apreciada no provimento embargado. - Os embargos de declaração não serv