Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000548695.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA PIEDADE TEIXEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11.741. APELADA 01: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO, OAB/MG 8

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Montei

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 52 00819 Processo: 0000252-58.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIPO DAVID FIGUEIREDO DE ARAUJO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia desiganda para o dia 05 de setembro docorrente ano, as 14:30 horas, neste juizo. 00820 Processo: 00

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 26 00314 Processo: 0045051-36.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PIRAUA DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do réu para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 19/07/2017, às 14:00h. 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00315 Processo

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000744-05.2008.815.0201 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo Fernandes dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurs

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 18 o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti; a Registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. O Presidente da Comissão agradeceu a presença de todos, declarou aberta a Reunião. Iniciadas as discussões, a Comissão del

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 12 PROCESSO CRIMINAL N° 0001679-34.2013.815.0051. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Jonas Alves da Silva. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes. POLO PASSIVO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. CONFIGURADA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PORTE DE ARMA