Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 13 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível nº 004441795119998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo (OAB/PB 5.420). Apelados: José Erílio da Costa Silva e Outros. Defensora Pública: Ariene Brit

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 6 HABEAS CORPUS N° 0000598-67.2017.815.0000. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. IMPETRANTE: Miguel Angelo de Castro. PACIENTE: Flaviano Guilhermino Araujo. IMPETRADO: Juizo da 1ª Vara de Esperanca. Ante o exposto, com base no art. 127, XXX, c/c art. 257, ambos do RITJPB, julgo prejudicad

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 Wilson Sales Balchior (OAB/PB 17.314-A) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17.489). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível nº 00004237220128150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Antônio Novo Monteiro. Advogado(s):