Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Pinheiro 045992 - Pe • 171; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 1; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 622; Wendell Da Gama Carvalho Ramalho 021429 - Pb • 203; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 171, 431; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 921; Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda 008903 - Pb • 1133 NOTAS DE FORO CAP

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 14 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL. 85ª SESSÃO ORDINÁRIA. 29 DE NOVEMBRO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805835-15.2018.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva).

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 1A. VARA DE ITABAIANA NF 076/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00033 Processo: 0000575-45.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA SILVAVITIMA: EVANIR BARBOSA DO NASCIMENTOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 18 Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510). Apelado(s): Gilberto de Almeida. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DA DIALETICIDADE,

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 36 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000003-63.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: EDINALDO XAVIER DA SILVA (807.762.134-15) - RÉU SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - AUTOR ADVOGADOS: 13863 PB -

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Kennedy De Oliveira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itabaiana. Processo: 0002480-27.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Rejane Batista Da Silveira, Advogado: M

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000821-83.2018.815.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FERNANDO PATRÍCIO FERRAZ (Adv.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.7