9 Resultados 0007528-39.2015.815.0011 - em: 07/06/2025
Página 1 de 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 2 EXTRATO DO ACORDO DE CRIAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DIGITAIS Nº 015/2017 (TJPB) Processos nº(s): 2013.0125-3 (Apensos:2005.0754-1;2001.1296-1). – Partes: Tribunal de Justiça da Paraíba e Family Search Internacional (“FamilySearch”). - Instrumento: Acordo de Criação e Compartilhamento de Imagens Digitais nº 015/2017(TJPB). -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 14 Movido Por Suelane Pereira AlVes. Processo: 0000181-41.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Da Vara De Feitos Especiais Da Comarca, Da Capital, Solicitando Restituição Em Favor Do, Inss,Do Valor Referente Ao Pagamento De H
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 147, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022056927, RESOLVE: Designar a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 MERO ABORRECIMENTO. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 333, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE COMPENSAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. - Cabia ao Autor, nos termos do então vigente artigo 333, inciso I, do CPC, o ônus da prova quanto à existência do fato constitutivo do seu direito,