11 Resultados 0006138-42.2013.8.26.0223 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2353 ASSUNTO:BANCÁRIOS REQUERENTE:ANDRESSA BENTO DA SILVA Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0006169-62.2013.8.26.0223 Nº ORDEM:16.01.2013/000299 CLASSE:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:ROUBO (ART. 157) REQUERENTE:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PR
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 898 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2412 obrigação. Intime-se. - ADV: VIVIANE FERNANDES FREITAS (OAB 283157/SP) Processo 0004617-28.2014.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - JULIANO HENRIQUE MARTINS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Em face do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2477 as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, não há ilegalidade a declarar, nem indébito a repetir. Sendo assim, a ação merece a improcedência. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e consequentemente a presente ação, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1017 Th\’E1ssio Henrique Jos\’E9 Silva (OAB: 323758/SP) - Advogado: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB: 132443/ SP) (Causa pr\’F3pria)\par\pard\plain\\tx43\qj\plain\f1\fs16\b\ulnone\par\tx43\plain\f1\fs16\b\ulnone 48 - 000031370.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Frederico dos Santo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2352 identificadas pelas siglas TAC e TEC, entre outras denominações. Em obediência à decisão proferida pela Exma. Ministra Maria Isabel Gallotti nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331/RS, em curso perante o C. Superior Tribunal de Justiça, publicada no DJE de 23/05/2013, SUSPENDO o trâmite da presente a�