Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 2 EXTRATO DO ACORDO DE CRIAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DIGITAIS Nº 015/2017 (TJPB) Processos nº(s): 2013.0125-3 (Apensos:2005.0754-1;2001.1296-1). – Partes: Tribunal de Justiça da Paraíba e Family Search Internacional (“FamilySearch”). - Instrumento: Acordo de Criação e Compartilhamento de Imagens Digitais nº 015/2017(TJPB). -

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 12 TENSÃO AUTORAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PERDA DO OBEJTO. NÃO CONHECIMENTO. Dispõe o art. 932, III do CPC/2015 que incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Com estas considerações, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO CÍVEL, nos

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00042 Processo: 0038836-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE MATTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se A PARTE SENTEÇA DE FLS 167 DOS AUTOS, ONDE FOI DECLARADA A